CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELO SITE WWW.MINHASAPATILHA.COM.BR
Por este instrumento VIVIANE ROSANA ROSA FAUSTINO, inscrita no CNPJ sob nº 30.543.415/0001-72, com endereço EM Conselheiro Lafaiete - MG, e endereço virtual www.minhasapatilha.com.br, aqui denominada VENDEDORA e o consumidor comprador do produto através do referido site, doravante denominado COMPRADOR, têm justo e acertado o presente contrato, que se regerá pelas disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto
O presente contrato tem por objeto a venda de produto(s) disponíveis na loja virtual www.minhasapatilha.com.br, todos pertencentes à VENDEDORA, produtos novos, assim como em perfeito estado, condições estas que devem ser reconhecidas pelo COMPRADOR no ato do recebimento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO E MODALIDADES
Para pagamento dos produtos descritos na Cláusula Primeira, fica estipulado as seguintes modalidades, através do intermediador de pagamentos:
Pagamento através de cartões de crédito aceito nestes dois canais de administração de cartões, podendo ser parcelado, de acordo com os requisitos do MercadoPago ou Yapay;
Pagamento em cartão de débito na modalidade à vista, por débito em conta corrente do comprador, de acordo com os requisitos do MercadoPago ou Yapay;
Pagamento por boleto bancário, na modalidade à vista, de acordo com os requisitos do MercadoPago ou Yapay;
Todas as modalidades de pagamento deverão ser confirmadas pelas instituições, administradoras de cartão de crédito e/ou bancária, no prazo de 3 a 5 dias úteis para a confirmação do pedido de compra.
O atraso ou o não pagamento, implica no cancelamento automático do pedido.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA POSTAGEM DO PRODUTO E PRAZO DE ENTREGA
O prazo para postagem da mercadoria da VENDEDORA é de 2 (DOIS) dias úteis. Assim que postado o produto, será gerado pelos correios um código de rastreamento da entrega que será informado na área “meus dados” do site.
A mercadoria só deverá ser aceita pelo comprador, se a embalagem do mesmo não estiver avariada. Estando em desacordo, não deverá ser aceito, devendo ser devolvido ao serviço dos Correios para que se proceda a troca.
CLÁUSULA QUARTA - PRAZO PARA TROCA DO PRODUTO
O prazo de troca por defeito, para os produtos adquiridos na loja VENDEDORA é DE 90 (noventa) DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO PELO COMPRADOR, conforme dispõe o código de defesa do consumidor.
Em caso de eventual defeito, entre em contato com a VENDEDORA, dentro do prazo de 30(trinta) dias, para proceder a devolução do produto e a troca do mesmo.
Ultrapassado o prazo estipulado por lei, a VENDEDORA não será responsável por troca de produto.
CLÁUSULA QUINTA - PRAZO PARA DESISTÊNCIA
O prazo para desistência e cancelamento do presente contrato de compra é de 7 (sete) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRODUTO.
Em caso de desistência, entre em contato com a VENDEDORA , dentro do prazo de 7 dias, para proceder a devolução do valor pago.
Ultrapassado o prazo estipulado por lei, a VENDEDORA não será responsável por estorno de valor referente ao produto.
A comunicação da desistência deve ser feita pelos contatos divulgados no site, como email ou por telefone.
O retorno e instruções serão passadas num prazo de até 5 (cinco) dias.
E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento na data da efetivação da compra pela internet, valendo este como prova da data da compra.
